Calendário das eleições de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou o calendário para as eleições 2012, veja aqui.

Saúde, Educação e Segurança são as prioridades para os gaúchos

As áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública são as prioridades para os gaúchos, de acordo com as manifestações durante os debates participativos sobre o Orçamento Estadual 2012. Nas 28 regiões de abrangência dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), onde foram realizadas as audiências públicas regionais para discutir o Orçamento, estas três áreas foram as mais votadas pelos participantes, aparecendo como prioridade em todas as listagens. A área de Habitação e Saneamento está em quarto lugar, escolhida como prioritária em 26 regiões.

A escolha das Áreas de investimento faz parte da primeira fase de discussão participativa do Orçamento Estadual 2012. As Áreas são os grandes temas de elaboração dos programas de investimento, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Os programas incluídos nas Áreas desdobram-se em projetos específicos, que determinam ações de aplicação dos recursos. O PPA, que também foi elaborado de forma participativa, reunindo mais de seis mil pessoas e resultando em cerca de duas mil propostas, será entregue pelo Governo do Estado no dia 1° de agosto na Assembleia Legislativa.

De segunda (18), os Fóruns Regionais de Participação Popular e Cidadã, que acontecem em todo o estado até a próxima sexta (22) definem os projetos, dentro dessas áreas, que vão à Votação de Prioridades, no dia 10 de agosto. "Temos, através deste primeiro levantamento, um significativo diagnóstico do que são as preocupações da população e as reais demandas regionais. Esta é a base do Orçamento do próximo ano, e esta é a grande novidade que estamos implantando no estado: um Sistema de Participação em que as pessoas discutem, precisam fazer a reflexão sobre o tema do desenvolvimento, e depois deliberam de fato", afirma o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.

Por ordem de abrangência nas regiões do estado, as Áreas do Plano Plurianual (PPA) mais votadas foram:

1. Saúde (28 regiões);

2. Educação (28 regiões);

3. Segurança Pública (28 regiões);

4. Habitação e Saneamento (26 regiões);

5. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (25 regiões);

6. Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (18 regiões);

7. Meio Ambiente (18 regiões);

8. Trabalho e Desenvolvimento Social (18 regiões);

9. Infraestrutura e Logística (15 regiões);

10. Turismo (14 regiões).

Texto: Carine Prevedello

Edição: Redação Secom

Comissão da Reforma Política adia apresentação de relatório para agosto

O relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), pediu o adiamento (a previsão era de que o texto fosse apresentado nesta quarta-feira, dia 6/7) para poder negociar mais com partidos e reduzir as divergências em torno de temas como sistema eleitoral e critérios de distribuição dos recursos públicos para as campanhas eleitorais.

O deputado também argumentou que a decisão desta quarta-feira da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de rejeitar tanto a adoção do sistema de votação proporcional com lista fechada (PEC 43/11) quanto o substitutivo propondo o sistema de voto majoritário, conhecido como "distritão", pode ser usada como termômetro da posição dos parlamentares. "Creio que nenhum sistema puro terá maioria na votação", declarou o relator.

Fontana destacou que o ponto principal do seu texto é a adoção do financiamento público exclusivo de campanha. Disse, ainda, que está definido que as mudanças só valerão para as eleições de 2014.
Fonte: Agência Câmara, com assessoria do Deputado Federal Henrique Fontana.

Olívio Dutra, o anti-Palocci

O ex-governador gaúcho vive em apartamento modesto e anda de ônibus.

Alguns tópicos da reportagem com Olívio Dutra na revista Carta Capital 652 de 29 de junho de 2011, Seu País - Olívio Dutra, o anti-Palocci - Lucas Azevedo:

"Política não é profissão, mas uma missão transitória que deve ser assumida com responsabilidade".

"O latim é belíssimo, porque não tem nenhuma palavra na sentença latina que seja gratuita, sem finalidade. É como deveria ser feita a política".

"Não somos um convento de freiras nem um grupo de varões de Plutarco, mas o partido tem de ter na sua estrutura processos democráticos para evitar que a política seja também um jogo de esperteza".

"O PT não veio para legitimar esse status quo, em que o sujeito, pelas regras que estão aí e utilizando de espertezas e habilidades, enriquece".