Fontana adianta pontos da reforma política

Em coletiva, Fontana adianta pontos da reforma política

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (12), o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Henrique Fontana (PT/RS), afirmou que quer apresentar seu relatório na segunda quinzena de junho. Ele adiantou que focará seu trabalho em no máximo oito pontos da reforma.

O financiamento público exclusivo, com forte redução dos custos das campanhas, é o tema central desta reforma, segundo Fontana, que já percebe maioria na Câmara dos Deputados para aprovação desta mudança. O financiamento público é uma arma poderosa, que dá mais independência aos candidatos e partidos. Queremos que as campanhas políticas sejam de debates de ideias e não de quem tem mais dinheiro tenha mais chance de se eleger, como acontece atualmente, destacou.

O relator adiantou, também, que irá propor a criação de um fundo que seja administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as empresas que queiram contribuir com as campanhas eleitorais. Dessa maneira, frisou Fontana, a empresa que fizer doação não poderá escolher para quem vai o dinheiro, pois todos esses recursos irão para o fundo e serão distribuídos de acordo com regras a serem estabelecidas pelo TSE.

Sobre a mudança de datas no calendário eleitoral, o relator disse que tem simpatia por estabelecer um ano para a realização de todos os pleitos. A ideia de trazer as eleições para o mesmo ano é positiva, só é preciso dar um espaço de dois ou três meses entre elas para que não haja prejuízo nos debates, explicou. Outro consenso já percebido por Fontana é a mudança na data da posse dos eleitos. Para não ser aquela correria no dia 1º de janeiro, lembrou, sem indicar a possível nova data.

Ainda nesta quinta-feira (12), o relator participou da audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política que discutiu as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e político com os cientistas políticos Jairo Nicolau e Fabiano Santos, professores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/UERJ). Na ocasião, Henrique Fontana reafirmou que o sistema político atual está desgastado e declarou que tem convicção de que as mudanças que a comissão quer propor irão melhorar a política brasileira